[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Taquaritinga (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Villagio D’Italia. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 64 de 22/10/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Taquaritinga não possui bens tombado a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Porém, Taquaritinga possui um bem tombado à nível estadual, pelo  Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• EMEF Domingues da Silva

Fonte: Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo

O Arquivo Público do Estado de São Paulo possui alguns documentos cartográficos do município, tais como esta planta cadastral da cidade de Taquaritinga, de 1917:

Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo

Sítios arqueológicos na região

Segundo Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, em Taquaritinga, está registrado um sítio arqueológico:

• Taquaritinga I:  Localizado há 11 km do empreendimento, Taquaritinga I é um sítio lítico (material lascado em rocha) remanescente de populações caçadoras coletoras que  ocuparam a região no período pré-colonial.

Taquaritinga já foi alvo de outros estudos arqueológicos autorizados pelo IPHAN. Em 2017 arqueólogos da A Lasca estiveram no município realizando pesquisas na região.

Além disso, a região da bacia do Tietê-Batalha, a qual pertence Taquaritinga, também é favorável à incidência de vestígios arqueológicos de ocupações ceramistas. O alto  potencial  arqueológico da região é comprovado pelos onze sítios identificados nos municípios  limítrofes de Monte Alto, Itápolis, Fernando Prestes e Cândido Rodrigues. Além dos municípios em seu entorno, como Gavião Peixoto e Rincão.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.