[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Votorantim (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de loteamento residencial e comercial sem denominação. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 2 de 14/01/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Votorantim não possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Contudo, o município conta com outras referências culturais importantes para sua história e população, além de um órgão regulador, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac). Dentre estes bens, estão o Estádio Municipal “Domênico Paolo Metidieri”, inaugurado em 1924, o Auditório Municipal “Francisco Beranger”, onde ocorrem apresentações teatrais, espetáculos de dança e shows variados, e a Escola Municipal Helena Pereira de Moraes, o “Parcão”.

• Estádio Municipal Domênico Paolo Metidieri

Fonte: Pinterest. Foto de Wesley Carvalho Veiga.

• Auditório Municipal “Francisco Beranger”

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul.

• Escola Municipal Helena Pereira de Moraes, o “Parcão”

Fonte: Google Maps.

Sítios arqueológicos na região

Em Votorantim não constam sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Contudo, estudos realizados pela A Lasca Arqueologia em 2006 e 2008 identificaram três sítios arqueológicos, além de várias ocorrências isoladas. São eles:

• Sítio Santa Maria 1: Sítio lítico (com materiais feitos em pedra) pré-colonial à céu aberto;
• Sítio Santa Maria 3: Sítio cerâmico pré-colonial à céu aberto;
• Sítio Santa Maria 4: Sítio com materiais de diferentes naturezas e origens históricas, sobretudo, fragmentos de telha, cerâmica de fabricação manual, louças, metais e cerâmicas de outros tipos.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.