[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Garça (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos no Centro de Integração Municipal Flausino Ferreira para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Quinta da Baronesa. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 9 de 11/02/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Garça não possui bens tombados pelo poder público federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

Contudo, o município conta com outras referências culturais importantes para sua história e população, como por exemplo, o Cerejeiras Festival (antiga Festa das Cerejeiras, de tradição nipônica) que está na 33º edição.

• Cerejeiras Festival

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Garça

Sítios arqueológicos na região

No município de Garça não constam registros de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA/IPHAN. Entretanto, a região é considerada uma área de ocupação humana antiga e há diversos registros de sítios arqueológicos e ocorrências em municípios próximos, como, por exemplo em Panorama, Paulicéia e Pompéia. Além disso, o sítio Caetetuba, localizado no município de São Manuel é tido como um dos sítios mais antigos do estado de São Paulo. O sítio em questão foi encontrado no âmbito dos estudos ligados ao licenciamento ambiental, dentro do Programa de Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial – Áreas de Expansão da Usina Açucareira São Manoel S/A., desenvolvido nos municípios de São Manuel, Botucatu, Pratânia, Areiópolis e Igaraçu do Tietê, estado de São Paulo, voltado ao licenciamento de áreas de expansão de lavoura da Usina Açucareira São Manoel S/A, realizado pela Zanettini Arqueologia.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.