[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Santa Cruz das Palmeiras (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos no Centro de Integração Municipal Flausino Ferreira para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Jardim São Luiz. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 68 de 12/11/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Santa Cruz das Palmeiras possui 1 bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT :

• Escola Estadual Dr. Carlos Guimarães

Fonte: Condephaat.

Sítios arqueológicos na região

No município de Santa Cruz das Palmeiras não foram identificados registros de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, banco de dados mantido
pelo IPHAN. Entretanto, em algumas cidades próximas, podem ser relacionados diversos
registros de sítios arqueológicos, como por exemplo:

Em Porto Ferreira:

Sítio arqueológico Água Parada – Sítio lítico (com presença de material lascado em rocha) da Tradição Umbu em área de canavial.

Em Pirassununga:

Sítios arqueológicos Cachoeira de Emas I e II- sítios pré-coloniais com presença de material lítico e cerâmico;

Sítio arqueológico Cachoeira de Emas III – sítio cerâmico, pré-colonial de Tradição Tupiguarani;

Sítio arqueológico Cachoeira de Emas IV- sítio pré-colonial, com presença de material lítico.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.