[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão no município de Registro (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Essa ação de esclarecimento integra a Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Fernanda. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 77 de 17/12/2018.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Registro possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:
- Casarão do Porto: Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha – KKKK (Ultramarina de Implementos S.A )
Há, ainda, algumas referências culturais que estão presentes na memória da população local e fazem parte da história do município:
- Torii – local onde desembarcaram os primeiros colonizadores japoneses.
Portal da Prefeitura Municipal de Registro
- Quilombo do Peropava
- Praça Beira Rio
Facebook ‘Turismo no Vale do Ribeira SP’
Portal Cidade Registro Interativa
Sítios arqueológicos na região
Em consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), banco de dados mantido e atualizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), não foram encontrados registros de sítios arqueológicos no município de Registro. Entretanto, existem cerca de 52 sítios arqueológicos distribuídos nos municípios de Eldorado, Iguape e Jacupiranga, todos limítrofes à Registro. Os vestígios arqueológicos na região vão desde pedra lascada, até sambaquis e material histórico.
Dentre eles:
•Município de Eldorado – Sítio André Lopes, sítio pré-colonial, vestígios líticos (pedras lascadas) e cerâmicos.
•Município de Iguape – Sítio Rio da Pedras I, ocorrência de vestígios de edificação histórica: paredes e pilares de alvenaria e cal. Material em vidro, cerâmica, telhas e
faianças.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial