[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A equipe de arqueólogos da A Lasca seguirá para os municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, em São Bernardo e na Biblioteca Municipal Professor João Rangel Simões em Cubatão. Esses folhetos objetivam informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Sistema de Distribuição de Gás Natural – SDGN Reforço da Infraestrutura de Gás Baixada – Região Metropolitana de São Paulo. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 77 de 17/12/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. São Bernardo do Campo possui 2 e Cubatão possui 3 bens tombados , isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

São Bernardo do Campo:

• Estrada do Lorena, Monumentos de Victor Dubugras e Área de Mata Circundante

Fonte: Condephaat

• Serra do Mar e de Paranapiacaba

Fonte: Condephaat

Cubatão:

• Estrada do Lorena, Monumentos de Victor Dubugras e Área de Mata Circundante
• Serra do Mar e de Paranapiacaba
• Antigo Sistema Ferroviário Funicular de Paranapiacaba e seus remanescentes na Serra do Mar

Fonte: Condephaat

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Segundo o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/IPHAN, Cubatão possui seis sítios arqueológicos registrados, enquanto São Bernardo possui um:

• Em Cubatão:

Sítios arqueológicos Cosipa 1, Cosipa 2, Cosipa 3, Cosipa 4 e Cosipa 5 dizem respeito aos sítios sambaquis –montes de diversos tamanhos formados por conchas, construídos pelos antigos habitantes da região. Ainda em Cubatão, o Sítio arqueológico Calçada Lorena trata-se de uma estrada pavimentada que ligava o planalto ao litoral e cuja obra iniciou-se em 1792.

• Em São Bernardo do Campo:

Sítio arqueológico Chácara Cayres trata-se de um antigo lote de imigrantes italianos.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial