[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão no município de Cravinhos (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Biblioteca Municipal Prof.º Osvaldo Stein para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essa ação de esclarecimento integra a Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Santana do Alto. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 9 de 11/02/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Cravinhos possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

•  E.E. João Nogueira

Sítios arqueológicos na região

No limite territorial de Cravinhos não constam sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Porém, a região norte do estado de São Paulo, onde está localizado Cravinhos, apresenta mais de duas dezenas de sítios arqueológicos estudados desde a década de 1980. Esses sítios foram localizados em municípios vizinhos, como Monte Alto, Sertãozinho, Luis Antônio, Serra Azul, São Simão (16 sítios arqueológicos identificados nesse município!), Cajuru, Jardinópolis e Mococa, entre outros. Citamos aqui por exemplo, os sítios arqueológicos identificados em Serra Azul: Sítio arqueológico Corredeira – sítio lítico (com presença de material lascado em rocha) e Sítio arqueológico Lagoa Preta – sítio lito-cerâmico, ou seja com presença de material lascado em rocha e também cerâmicas.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial