[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Itupeva (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para distribuição nas Escolas Municipais Bairro da Mina e Profª Maria Stella Salles Izzo, com o objetivo de informar os moradores do entorno sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essa ação de esclarecimento integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento IBI-ARAM II – FASE II. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 8 de 04/02/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Itupeva possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

Fazenda Gertrudes

Há também outras referências culturais representativas para a população local:

• A antiga estação ferroviária, atual Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Quilombo

                                                    Fonte: Estações Ferroviárias

• Igreja de Santo Antonio

Fonte: Portal de Itupeva (www.portaldeitupeva.com.br)

Sítios arqueológicos na região

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA não consta registro de sítios arqueológicos no município. Apesar disso, o contexto arqueológico conhecido indica que a região a que Itupeva pertence, apresenta duas fases de ocupação, a primeira com um intervalo cronológico entre 9500 a 2500 anos A.P. (antes do presente), por grupos de caçador-coletores que produziram artefatos líticos lascados, representados por sítios a céu aberto, e uma segunda fase, entre 1 000 a 800 A.P. – por grupos de horticultores produtores de cerâmica (Tupi-guarani e Itararé), cuja ocupação deve ter durado até a colonização europeia da região.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial