[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão em Lençóis Paulista (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Idalina Canova de Barros para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Vila da Mata. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 9 de 11/02/2019.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Lençóis Paulista não possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Porém, a nível estadual, o município possui quatro bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT. São eles:
- Destilaria Central
- EMEF Esperança de Oliveira
Sítios arqueológicos na região
Em consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, não foram encontrados registros de sítios arqueológicos em Lençóis Paulista. No entanto, existem sítios nos municípios vizinhos. São eles:
- Avaré: Sítio arqueológico Avaré;
- Botucatu: Sítios arqueológicos Água Espalhada e Benedito Machado;
- São Manuel: há 17 Sítios arqueológicos registrados para o território desse município, são eles: Falcão, Água da Capivara, Mumbuca, Capitel, São Manuel, Palmeiras, Serrito I e II, Araquá I, II e III, Caetetuba, Toca do Faria, Palmeiras do Araquá, Retiro I e II e Sobrado.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
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