[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão em Botucatu (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Essas ações de esclarecimento integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da ampliação/adequação das Rodovias SP 209 e SP 300. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 6 de 28/01/2019.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Botucatu não possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Porém, a nível estadual, o município possui quatro bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT. São eles:
- Complexo da Estação Ferroviária de Botucatu
- EMEI Dr. Cardoso de Almeida
- Fazenda Lageado, atual campus da UNESP
- Instituto de Educação Cardoso de Almeida
Sítios arqueológicos na região
Em consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, foi identificado um registro de sítio arqueológico em Botucatu:
- Sítio Água Espalhada – sítio a céu aberto, constituído por fragmentos líticos e cerâmicos pré-coloniais, ou seja, de período anterior à chegada dos portugueses no Brasil. Situado a 50 metros da margem esquerda do córrego Água Espalhada, afluente direto do Rio Tietê.
Além deste, apesar de não constar no CNSA, o Sítio Arqueológico Benedito Machado também se localiza no município de Botucatu, a apenas 2 km da área das Rodovias. Foi datado por volta de 700 anos AP, e apresentou cerâmicas com características até então inéditas na literatura científica¹.
¹ ARAUJO et al. A Tradição Itararé-Taquara na região central do Estado de São Paulo: O Sítio Benedito Machado, Botucatu (SP) e suas possíveis relações com o Brasil Central. Cadernos Lepaarq, Pelotas, v. 13, n. 25, p. 6-23, 2016.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
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