[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Campo Formoso (BA) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos no Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Ampliação da Mina Baixão e Mina Viúva (DNPM nº 804.322/1975). Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 13 de 01/03/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Campo Formoso não possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. No entanto, existem algumas referências de interesse cultural para a população local:

• Biblioteca Pública Municipal Doutor Rômulo Galvão

Fonte:  Google Maps.

• Igreja Matriz de Santo Antônio

Fonte: Biblioteca do IBGE.

• Antiga Estação Ferroviária de Campo Formoso

Fonte: Estações Ferroviárias do Brasil.

Sítios arqueológicos

No território de Campo Formoso, existem 26 sítios arqueológicos registrados oficialmente no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Dentre eles estão:

• Sítio Arqueológico Caldeirão: sítio pré-histórico (anterior à chegada dos portugueses) cerâmico;
• Sítio Arqueológico Pintura dos Caboclos: sítio de pintura rupestre;
• Sítio Arqueológico Poço da Onça: sítio pré-histórico lítico (com materiais produzidos em pedra);
• Sítio Arqueológico Zacarias: sítio pré-histórico lito-cerâmico (com materiais produzidos em pedra e em cerâmica);
• Sítio Arqueológico Curral Velho: sítio multicomponencial, com material pré-histórico (lascas de pedra) e histórico (cerâmica, louça e metal.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.