[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Porto Alegre (RS) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Escola Municipal Gov Ildo Meneghetti para informar a professores, diretores, funcionários e alunos da população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento Reserva dos Sonhos. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 23 de 15/04/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Porto Alegre possui 8 bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Dentre eles, estão:

• Igreja Nossa Senhora das Dores

Fonte:  Governo do Brasil

• Casa à rua Duque de Caxias, nº 968, que pertenceu aos Viscondes de Pelotas e de São Leopoldo ou Solar dos Câmara

Fonte: Acervo Digital do IPHAN

• Coleção arqueológica, etnográfica, histórica e artística do Museu Júlio de Castilhos

Fonte: Portal do Instituto Brasileiro de Museus

• Prédio onde funciona os Correios e Telégrafos, na Praça Barão do Rio Branco

Fonte: IPatrimônio. Foto: Ricardo André Frantz

Sítios arqueológicos

No território de Porto Alegre, existem 23 sítios arqueológicos registrados oficialmente no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Dentre eles, estão:

• Sítio Arqueológico Vila Restinga: sítio cerâmico pré-colonial (anterior à chegada dos portugueses);
• Sítio Arqueológico Cemitério Igreja Matriz: sítio do cemitério sob a Curia Metropolitana;
• Sítio Arqueológico Quilombo do Areal: quilombo urbano reconhecido pela Fundação Palmares;
• Sítio Arqueológico Casa Branca: sítio histórico do século XIX;
• Sítio Arqueológico Praça Parobé: sítio composto por uma lixeira coletiva utilizada entre os séculos XIX e XX.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.