[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão em Cafelândia (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Escola Estadual Wolney Radghieri para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Portal da Gloria. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 23 de 15/04/2019.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Cafelândia não possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. No entanto, existem algumas referências de interesse cultural para a população local:
- Espaço Cultural Francisco Paulovic
- Antiga Estação Ferroviária de Cafelândia
Foto: Projeto Museu Ferroviário Regional de Bauru
Sítios arqueológicos na região
No território de Cafelândia, não foram identificados sítios arqueológicos registrados oficialmente no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. No entanto, o município já foi alvo de, ao menos, quatro projetos de pesquisa arqueológica autorizadas pelo IPHAN:
- Levantamento Interventivo na Área de Ampliação da Usina EQUIPAV S/A – Açúcar e Álcool (processo nº 01506.002623/2010-79);
- Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural: Etapa Prospectiva para a Ampliação/Construção de 85 Pátios e 2 Alças Ferroviárias da Malha Oeste – Leste (processo nº 01450.007595/2013-11);
- Diagnóstico Interventivo dos Bens Culturais de Natureza Arqueológica e Educação Patrimonial na área da Cafeálcool Açúcar e Álcool (processo nº 01506.004164/2014-91);
- Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Duplicação da rodovia SP 333 Dona Leonor Mendes de Barros, km 244 / km 314+400 (processo n° 01506.900977/2017-57).
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
A Lasca Arqueologia 