[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Araras (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Biblioteca Municipal Martinico Prado para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Araras – São Miguel (Matrícula nº 38.255). Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 23 de 15/04/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Araras possui 2 bens tombados a nível estadual, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. São eles:

• E. E. Cel. Justiniano Whitaker de Oliveira

Fonte:  CONDEPHAAT.

• Fórum de Araras

Fonte: CONDEPHAAT.

Além disso, Araras ainda possui 46 bens tombados a nível municipal pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC. Entre eles estão:

• Praça Monsenhor Quércia

Fonte: IBGE.

• Teatro Maestro Francisco Paulo Russo

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

• Estação Ferroviária Elihu Root (Antiga Guabiroba)

Fonte: Estações Ferroviárias do Brasil.

Sítios arqueológicos

No território de Araras, foi identificado um sítio arqueológico registrados oficialmente no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

• Sítio Arqueológico Araras I (SP01379):

Sítio multicomponencial com presença de fragmentos de vidro, louça, telha colonial e material lítico associado. Possui uma ruína de tijolos maciços associado às concentrações dispersas de material e estrutura histórica relacionada à fundação da usina em 1935.

Além disso, o município está situado na bacia hidrográfica do rio Mojiguaçu, importante área de ocupação humana no passado, apresentando situação favorável à incidência de vestígios arqueológicos de populações que possam ter se estabelecido ali.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.