[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Fernandópolis (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Biblioteca Pública Municipal de Fernandópolis para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao
patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Cidade Jardim. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 25 de 22/04/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Fernandópolis não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei através de órgãos de preservação do patrimônio cultural, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

São exemplos de referências culturais de Fernandópolis, a Festa de São Sebastião e a Companhia de Santos Reis dos irmãos Quintino e Quirino.

 FERNANDÓPOLIS ANTIGO

Acervo: Arquivo do estado de São Paulo.

Portal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis

Sítios arqueológicos em Fernandópolis 

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan não constam registros de sítios arqueológicos no município de Fernandópolis. Porém, em consulta aos processos citados no no SEI/Iphan – Sistema Eletrônico de Informações, e a artigos acadêmicos, constatou-se a identificação de, ao menos, dois sítios arqueológicos no município.
Sítio arqueológico São Pedro – Sítio lítico, de pequeno porte, localizado próximo ao ribeirão São Pedro.
Sítio arqueológico São Manoel – Sítio lítico pré-colonial a céu aberto, localizado na área
da Fazenda São Manoel, na meia encosta da margem esquerda do córrego Santa Rita.
Apresenta vestígios de lascamento contendo pequenas lascas com marcas de retirada, micro-lascas em sílex e arenito silicificado.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.