[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em São Pedro (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos no Museu Municipal Gustavo Teixeira para distribuição à população com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Jardim Monte Carlo. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 25 de 22/04/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de São Pedro possui  um bem tombado a nível estadual, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT:

• EMEF Gustavo Teixeira

Além disso, existem outras referências culturais que são reconhecidas por sua população. Entre elas estão:

 

 

• Capela Santo Antônio

 

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan não constam registros de sítios arqueológicos no município de São Pedro. Entretanto, há registro de 3 sítios arqueológicos no município de Itirapina ao norte de São Pedro: Sítio Água Ronca – sítio lito-cerâmico, ou seja, com presença de material lascado em rocha e material cerâmico; Sítio Itirapina – com presença de cerâmicas e Sítio Barcciotti – que é um sítio lítico, com presença de material lascado em rocha. À leste, no município de Charqueada, há 12 sítios, onde 11 deles são sítios líticos: Covitinga, São Lourenço, SP.CQ.2, Recreio, Paraíso, V. Santa Luzia, Água Vermelha, Areião, SP.CQ.11, SP.CQ.13, Paraíso W; e apenas um sítio lito-cerâmico que é o Sítio Paraíso N. Já ao sul, em Piracicaba são mais 11 sítios arqueológicos líticos: Nalim, SP.PC.2, Tamandupá, Tanquinho, SP.PC.5, Zambom, Piracicaba, Nauti-Clube, Rancho Caído, Brunelli e Silvello.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.