[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Salto (SP) para realizar novos estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram os projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
  Loteamento Jardim Jatobá;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Jacarandá;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Jambeiro.

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 42 de 01/07/2019 (Jardins Jatobá e Jacarandá) e n.º 48 de 22/07/2019 (Jardim Jambeiro).

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Edifício da antiga Brasital. Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Salto constam três sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Sítio arqueológico São Gabriel  – Sítio pré-colonial cerâmico de tradição Tupiguarani, representado por diversos artefatos coletados por moradores locais, e também por uma urna cerâmica encontrada dentro
de uma casa em processo de construção.

Sítio arqueológico Colonos – Sítio histórico relacionado a antigas unidades habitacionais da Fazenda Rancho Feliz, datação relativa estimada em meados do século
20.

Sítio arqueológico Ajudante 1  – Sítio indígena unicomponencial associado
a tradição Tupiguarani. Apresentou material cerâmico e lítico em superfície e enterrado. Área muito antropizada por atividades agrícolas.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.