[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram em Divinolândia (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides da Cunha para distribuição à comunidade escolar com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento residencial Monte Belo. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 50 de 29/07/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Agradecimento dos alunos pela visita do arqueólogo à EMEF Euclides da Cunha. Fonte: Facebook de David Lugli.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Divinolândia não possui  bens tombados, isto é, protegidos por lei, seja pelos órgãos da esfera federal, estadual ou municipal.

Entretanto, existem outras referências culturais que são reconhecidas por sua população. Entre elas estão:

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan não constam registros de sítios arqueológicos no município de Divinolândia.
Apesar disso, a bacia hidrográfica do Rio Pardo, região onde está situado o município de Divinolândia, é estratégica de grande importância para a ocupação humana. Estudos arqueológicos desenvolvidos na região identificaram, pelo menos, 26 sítios arqueológicos, dos quais 17 (dezessete) foram caracterizados como sítios líticos a céu aberto, 6 (seis) como sítios litocerâmicos e 2 (dois) como sítios com gravuras rupestres em abrigo sob rocha e com indícios líticos. A cultura material está representada por vários tipos de vestígios arqueológicos, como artefatos líticos lascados, cerâmica e inscrições rupestres, relacionados a ocupações humanas distintas: grupos de caçadores-coletores produtores de artefatos lascados em arenito silicificado, sílex, quartzo e ágata; grupos horticultores pré-históricos produtores de cerâmica e grupos de horticultores históricos (AFONSO, 1989, p. 69).

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.