[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Rifaina (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Casa de Cultura Rui Reis / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram os projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Europa. 
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim América.

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 51 de 05/08/2019 e n.º 63 de 20/09/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.

• Represa Jaguara

Fonte: Portal Turismo Rifaina

Sítios arqueológicos em Rifaina

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan consta registrado 1 sítio arqueológico no município de Rifaina:

• Sítio arqueológico Rio Branco – sítio com presença de cerâmicas do período pré-colonial, ou seja, anteriores à chegada dos portugueses.

Ainda, há registro de sítios arqueológicos nos municípios próximos de Buritizal, Batatais, Guaíra, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista e São José da Bela Vista.
Os sítios arqueológicos encontrados nestes municípios são pré-coloniais. Entre eles, alguns são sítios com a presença de material lítico (ferramentas produzidas em rocha); outros são sítios com presença de cerâmicas e, ainda, alguns são litocerâmicos, pois possuem materiais líticos e cerâmicos.

 A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.