[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão em Pouso Alegre (MG) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Escola Municipal Dom Otávio para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Essas ações de esclarecimento integram o projeto para o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Veccon Moradas Pouso Alegre. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 51 de 05/08/2019.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.
- Antigas imagens da Estação Ferroviária de Pouso Alegre
- Casa da Cultura Menotti Del Picchia (instalada no prédio da antiga estação ferroviária)
Fonte: Portal Minas Gerais
Sítios arqueológicos
Constam no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, o registro de 1 sítio arqueológico no município de Pouso Alegre:
Sítio arqueológico Fernandão (MG00780) – Este sítio foi descrito como multicomponencial, ou seja, apresentou vestígios de mais de uma ocupação. Foi caracterizado como um acampamento de grupo ceramista, provavelmente portador da Tradição Tupiguarani, reocupado em época histórica, o que se registrou pela presença de vestígios pós-coloniais (após a chegada dos portugueses) como ferro e louça.
O arqueólogo Gustavo Neves de Souza (2008, p. 111), ao estudar artefatos de pedra polida do interiorde São Paulo e Minas Gerais, cita a descoberta de um virote* na localidade Faisqueira, no município de Pouso Alegre. Esse artefato compõe o acervo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.
*Virotes são pontas de projéteis feitas de rochas polidas ou de outros materiais como a madeira. Eram utilizados por diversas populações indígenas no Brasil, tanto para capturar pássaros e pequenos mamíferos como para coletar frutos. (adap. SOUZA, 2008, p.41)
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.