[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em São José do Rio Preto (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento integram os projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Parque Residencial da Prosperidade;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Egydio Zani.

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 58 de 23/08/2019 e n.º 62 de 16/09/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar que são importantes para o grupo que vive ali. Por exemplo, a Estação Ferroviária da cidade, bem cultural inscrito pelo Iphan na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, a antiga fábrica da Swift Armour (atual Complexo Swift de Educação e Cultura), tombada pelo Condephaat, órgão de proteção ao patrimônio cultural paulista, ou ainda o Mercado Municipal, protegido pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto.

Represa Municipal, ao fundo à direita o Complexo Swift. Créditos: Gisele M. Carminatti / Secretaria M. de Cultura.

Além dos bens reconhecidos e protegidos, há outras referências culturais representativas para a cidade e seus moradores, tais como:

• Exposições permanentes do Centro Cultural de Rio Preto no Museu Dom João VI:

 

Sítios arqueológicos

No território de São José do Rio Preto não constam registros de sítios arqueológicos cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan. Entretanto, estudos arqueológicos desenvolvidos em 2005 para o licenciamento ambiental de empreeendimentos (SCIENTIA, 2005; RASTEIRO, 2015) resultaram na identificação de 4 sítios arqueológicos em São José do Rio Preto:
Sítio arqueológico Barro Preto, Sítio arqueológico Boiadeira, Sítio arqueológico Cipó e Sítio arqueológico Santo Antônio – todos são sítios com presença de fragmentos cerâmicos indígenas, associados a Tradição Aratu-Sapucaí.
Além disso, há registros no CNSA/Iphan de sítios arqueológicos em municípios próximos como em Bady Bassit, o Sítio Arqueológico Rio das Pedras – sítio lito-cerâmico (presença de materiais em rocha e cerâmicas); e em Olímpia, os Sítios arqueológicos Olímpia I a VII – dentre eles, há sítios com a presença de materiais líticos (feito em rocha), outros com fragmentos cerâmicos e ainda outros com ambos materiais: os lito-cerâmicos.

Para saber mais sobre o patrimônio histórico: www.riopreto.sp.gov.br.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.