[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão nestes municípios para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – unidade 2 CECAP em Lençóis Paulista e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Laranjal Paulista para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram os projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação das Vias Marginais km 305+000 ao km 307+600 Leste e Dispositivo de Retorno km 307+600 na SP 300;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Dispositivo de Retorno e Acesso no km 298+000 da SP 300;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação das Vias Marginais do km 177+500 ao km 180+000 Leste/Oeste na SP 300.

Esses estudos foram autorizados pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 60 de 09/09/2019 e n.º 62 de 16/09/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.

O município de Lençóis Paulista não possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Porém, a nível estadual, o município possui quatro bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT. Entre os quais:

• Destilaria Central

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT

Laranjal Paulista não possui bens tombados, contudo há referências culturais que são reconhecidas localmente:

• Igreja Matriz de Laranjal – Paróquia São João Batista

Arquidiocese de Botucatu

Sítios arqueológicos na região

Em consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, não foram encontrados registros de sítios arqueológicos em Lençóis Paulista. No entanto, existem sítios nos municípios vizinhos. São eles:

• Avaré: Sítio arqueológico Avaré;
• Botucatu: Sítios arqueológicos Água Espalhada e Benedito Machado;
• São Manuel: há 17 Sítios arqueológicos registrados para o território desse município, são eles: Falcão, Água da Capivara, Mumbuca, Capitel, São Manuel, Palmeiras, Serrito I e II, Araquá I, II e III, Caetetuba, Toca do Faria, Palmeiras do Araquá, Retiro I e II e Sobrado.

No território de Laranjal Paulista também não constam registros de sítios arqueológicos no CNSA/Iphan. Entretanto, há ao menos, 20 sítios registrados em municípios vizinhos, etnre os quais:

• Piracicaba: Sítio Arqueológico Nalim (do qual não consta especificação) e os sítios arqueológicos denominados líticos, ou seja, com presença de vestígios de instrumentos produzidos em rocha: SP.PC.2, Tamandupá, Tanquinho, SP.PC.5, Zambom, Piracicaba, Nauti-Clube, Rancho Caído, Brunelli e Silvello.
• Tietê: Sítios arqueológicos 1 e 9 que são sítios líticos e o Sítio arqueológico 4 – sítio multicomponencial com presença de material lítico e material histórico representado por louças.
• Pederneiras: Sítios arqueológicos Ferreiras, Nova Esperança e Queimador II são sítios com presença de material lítico; Sítio do Fundão: sítio com presença de material lítico e cerâmicas, Sítio Queimador I: sítio cerâmico e Sítio Santa Cruz que é um sítio histórico.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.