[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Santa Rita do Passa Quatro (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Escola Estadual Prof.ª Ignês Giaretta Sguerra para distribuição à comunidade escolar, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Vila do Poeta. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 62 de 16/09/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Santa Rita do Passa Quatro possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Ribeiro

Fonte: Condephaat

• Estação Ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro

Fonte: Condephaat

Sítios arqueológicos em Santa Rita do Passa Quatro

Em Santa Rita do Passa Quatro, constam registrados no Cadastro Nacional de Sítios
Arqueológicos– CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, 2 sítios
arqueológicos:

Sítio arqueológico Usina Santa Rita S/A:
Sítio lito-cerâmico, ou seja, com presença de material lítico (lascado em rocha) e cerâmicas de Tradição Tupiguarani (Fase Cambará);

Sítio arqueológico Fazenda do Brejão:
Sítio histórico com estruturas construtivas da sede antiga da Fazenda do Brejão.

 A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.