[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Botucatu e Anhembi (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação de Botucatu e na Diretoria Municipal de Cultura e Turismo de Anhembi para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Dispositivo km 229+200 e Dispositivo km 232+100 na SP300. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 67 de 14/10/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Os municípios de Botucatu e Anhembi não possuem bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Porém, a nível estadual, o município de Botucatu possui quatro bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo –CONDEPHAAT. Já o município de Anhembi não possui bens tombados, contudo, há bens culturais representativos para a população local:

• Casa do Chefe de Estação. Antiga Estação Ferroviária de Pirambóia da E. F. Sorocabana.

Estações Ferroviárias do Brasil

Sítios arqueológicos na região

Em consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, constam registrados um sítio arqueológico no município de Botucatu e dois sítios em Anhembi:

Botucatu:

Sítio Água Espalhada – sítio a céu aberto, constituído por fragmentos líticos (material lascado em rocha) e cerâmicos pré-coloniais, ou seja, de período anterior à chegada dos portugueses no Brasil. Situado a 50 m da margem esquerda do córrego Água Espalhada, afluente direto do Rio Tietê.

Ainda há outro sítio, apesar de não constar no CNSA, o Sítio Arqueológico Benedito Machado também se localiza no município de Botucatu. Foi datado por volta de 700 anos AP, e apresentou cerâmicas com características até então inéditas na literatura científica (ARAUJO et al, 2016).

Anhembi:

Sítio Anhembi – Sítio implantado a partir de uma cascalheira, com presença de material lítico lascado no topo da colina.
Sítio Borda da Represa – Sítio histórico com presença de louças e vidros que remetem ao fim do século XIX.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.