[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão em Colatina (ES) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Estação Cidadania do bairro Columbia para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essa ação de esclarecimento integra o projeto Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Brisas do Rio Doce. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 70 de 04/11/2019.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar que são importantes para o grupo que vive ali. Colatina possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho Estadual de Cultura, órgão de proteção ao patrimônio cultural capixaba:
- Conjunto Histórico e Paisagístico de Itapina
Vitruvius. Crédito da Imagem: Erick Coser
Sítios arqueológicos
No município de Colatina, existem 6 sítios arqueológicos registrados na base de dados do CNSA/IPHAN. São eles:
Sítio arqueológico ES-CO n° 1 – Sítio cerâmico, no Distrito de São Domingos.
Sítios arqueológicos ES-C0-2 n° 2, ES-CO nº 3, ES-CO nº 4 e ES-CO n°7 – Sítios pré-coloniais (períodos anteriores à chegada dos portugueses), com presença de material lito-cerâmico, ou seja, com materiais líticos (lascados em rocha) e cerâmicas. Localizado a céu aberto, no Distrito de São Domingos.
Sítio arqueológico ES-CO n°6 – Sítio pré-colonial lito-cerâmico, a céu aberto, no Distrito Águia Branca.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo
Telefone: (27) 3223-0606
E-mail: iphan-es@iphan.gov.br
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.