[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Franca (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Tellini. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 64 de 30/09/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Franca possui 2 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo –CONDEPHAAT. Entre os quais:

• Relógio Solar de Franca

Wikipedia Commons

Sítios arqueológicos na região

Em consulta ao registro de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA não foram identificados registros de sítios arqueológicos
no município de Franca.
Por outro lado nos municípios vizinhos de Batatais, Patrocínio Paulista e São José da Bela vista, contamos com 6 (seis) sítios arqueológicos, e ainda nos municípios mineiros de Claraval e Ibiraci, contamos com 4 (quatro) sítios arqueológicos.

Em Batatais:

Sítios arqueológicos Batatais I e II – sítios lito-cerâmicos, ou seja, com presença de material lítico (lascado em rocha) e cerâmicas, do período pré-colonial, ou seja, antes da chegada dos portugueses.

Em Patrocínio Paulista:

Sítios arqueológicos Patrocínio Paulista I e II – sítios lito-cerâmicos do período
pré-colonial.

Em São José da Bela Vista:

Sítios arqueológicos Salgado I e Salgado II – sítios lito-cerâmicos do período pré-colonial.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.