[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão em Ibiúna (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Castanheiras Marina Clube. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 64 de 30/09/2019.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Ibiúna possui 1 bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo –CONDEPHAAT:
- Serra do Mar e de Paranapiacaba.
Há ainda um bem tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural da Estância Turística de Ibiúna:
- Capelinha Bom Jesus da Prisão
Sítios arqueológicos na região
Em consulta ao registro de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/IPHAN não foram identificados sítios no município de Ibiúna. Porém vale ressaltar o rico contexto arqueológico da região, com especial menção aos sítios arqueológicos Fazenda Ester 1 a 6, respectivamente sítio lítico, ou seja, com presença de material lascado em rocha; lito-cerâmico (com presença de materiais líticos e cerâmicos), cerâmico (presença de cerâmicas), cerâmico, cerâmico e histórico (referente ao período após a chegada dos portugueses) registrados no município de Sorocaba durante o licenciamento do Loteamento Fazenda Ester (A LASCA, 2014), e o sítio lítico Sorocamirim na divisa entre Ibiúna e Cotia identificados durante o licenciamento da duplicação da rodovia SP-250 (SILVA, 2019), além das diversas menções a achados fortuitos de urnas funerárias e cachimbos na região (PETSCHELIES, 2012), sem registro formal no CNSA/IPHAN.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.