[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Lorena (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Casa de Cultura – Solar Conde Moreira Lima (Sede da Secretaria de Cultura), Instituto de Estudos Valeparaibanos UNISAL-CESAPER, Sindicato Rural de Lorena e Piquete e Sebo Vale do Paraíba para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio
arqueológico na área de implantação do Swiss Park Residencial. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 58 de 23/08/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Lorena possui 3 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo –CONDEPHAAT Entre os quais:

• Solar Conde Moreira Lima (atual Casa de Cultura de Lorena)

 

Casa de Cultura de Lorena

Sítios arqueológicos

Em Lorena, constam registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos– CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, 2 sítios arqueológicos:

Sítio arqueológico LITAU 10:
Sítio arqueológico superficial, com presença de material lítico (lascado em rocha).

Sítio arqueológico LITAU 11:
Sítio arqueológico superficial, com presença de material lítico.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.