[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Charqueada (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Governo, responsável pela difusão de cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Água Branca. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 68 de 21/10/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Charqueada não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei pelos órgãos públicos de defesa do patrimônio cultural. Contudo, há referências culturais significativas para a população:

• Praça Antonio D’Alprat

Guia do Turismo Brasil

Sítios arqueológicos

Em Charqueada, constam registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos– CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, 13 sítios arqueológicos:

Sítios arqueológicos Covitinga, São Lourenço I e II, SP.CQ.2, SP.CQ.11, SP.CQ.13, Recreio , Paraíso E, Paraíso W, Vila Santa Luzia, Água Vermelha e Areião:
São sítios líticos, ou seja, com presença de material produzido através de lascamento
de rochas.

Sítio arqueológico Paraíso N:
Sítio arqueológico lito-cerâmico, com a presença de material lítico e cerâmicas.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.