[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Mirassol e São José do Rio Preto (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos no Departamento Municipal de Cultura de Mirassol e no Centro Cultural de São José do Rio Preto para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram os projetos de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação dos Loteamentos Dignidade 2 e 3. Esses estudos foram autorizados pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 56 de 19/08/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Mirassol e São José do Rio Preto possuem bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

Mirassol:

• Casa de Cultura Dr. Ariovaldo Côrrea (antigo Cine Theatro São Pedro)

São José do Rio Preto:

• Complexo Swift de Educação e Cultura (antiga fábrica da Swift Armour)

Porém há referências culturais que são reconhecidas pela população, como as listadas a seguir:

Mirassol:

• Festa de São Pedro

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Mirassol.

Mirassol antiga

• Inauguração da antiga estação ferroviária da Estrada de Ferro de Araraquara – EFA.

Estação Ferroviária de Mirassol, 1933. Fonte: Estações ferroviárias.

São José do Rio Preto:

• Doces artesanais do Distrito de Engenheiro Schmitt

Sítios arqueológicos na região

No território de São José do Rio Preto e de Mirassol, não constam registros de sítios arqueológicos cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan. Entretanto, estudos arqueológicos desenvolvidos em 2005 para o licenciamento ambiental de empreendimentos (SCIENTIA, 2005; RASTEIRO, 2015) resultaram na identificação de 4 sítios arqueológicos em São José do Rio Preto: Sítio arqueológico Barro Preto, Sítio arqueológico Boiadeira, Sítio arqueológico Cipó e Sítio arqueológico Santo Antônio – todos são sítios com presença de fragmentos cerâmicos indígenas, associados
a Tradição Aratu-Sapucaí.

Além disso, há registro de sítios arqueológicos em municípios próximos como em Bady Bassit, o Sítio Arqueológico Rio das Pedras – sítio lito-cerâmico (presença de materiais em rocha e cerâmicas); e em Olímpia, os Sítios arqueológicos Olímpia I a VII – dentre eles, há sítios com a presença de materiais líticos (feito em rocha), outros com fragmentos cerâmicos e ainda outros com ambos materiais: os lito-cerâmicos.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 * ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.