[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estiveram em Monte Alto (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período foram distribuídos folhetos explicativos no EMEB Prof.ª Juventina de Oliveira Penna Campos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Jardim São Vitor, estudo autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 76 de 02/12/2019.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Santa Cruz do Rio Pardo possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:
- EMEF Dr. Raul da Rocha Medeiros
Além disso, há outras referências culturais que são reconhecidas pela população, entre eles o Museu de Paleontologia de Monte Alto:
Sítios arqueológicos na região
Em Monte Alto constam 7 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Dentre eles:
- Sítios arqueológicos Anhumas, Anhumas II, Água Limpa e Monte Alto I – sítios lito-cerâmicos, ou seja, com a presença de material lascado em rocha e cerâmicas. São sítios localizados em colinas, a céu aberto.
- Sítios Monte Alto II e III – sítios líticos (com presença de material lascado em rocha), localizados em colinas, a céu aberto.
- Sítio Monte Alto IV – sítio histórico, ou seja, do período após a chegada dos portugueses. (Século XIX?)
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial