[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram em Marília (SP)  para realizar novos estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na  Biblioteca Municipal de Marília “João Mesquita Valença” e na Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Residencial Costa do Ipê II. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 73 de 14/11/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Marília possui 3 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo;
• Casa Assobradada, na Rua Dom Pedro nº 87;
• Escola SESC-SENAC.

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Além dos bens reconhecidos e protegidos, há outros bens de interesse cultural para a cidade, entre os quais pode-se citar:

• Catedral Basílica de São Bento

Fonte: Portal da Prefeitura (http://www.marilia.sp.gov.br)

Sítios arqueológicos na região

No território de Marília não foram identificados registros de sítios arqueológicos oficialmente cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan.

Para os municípios limítrofes a Marília, foi constada a presença de duas entradas no CNSA/CNA.

No município de Campos Novos Paulista:

• Sítio Martins: sítio cerâmico pré–colonial.

No município de Pompéia :

• Sítio Regadas Garcia: sítio cerâmico pré-colonial.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial