[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão no município de Santa Fé do Sul para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos no Departamento Municipal de Meio Ambiente para distribuição à população local, visando informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essa ação de esclarecimento integra o projeto Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto da Bacia Hidrográfica do Córrego do Jacu Queimado, situada na Estrada Municipal s/nº, margem esquerda do córrego do Jacu Queimado (afluente esquerdo do reservatório da UHE de Ilha Solteira). Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 67 de 14/10/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.

Em Santa Fé do Sul há algumas referências culturais representativas para a população local, entre as quais:

• Museu Histórico Cultural Professor Honório Carneiro

Fonte: Estações Ferroviárias Crédito da imagem: Rafael Côrrea, 2009.

• Museu a céu aberto

Fonte: Mapio.net. Crédito da imagem: Paulo Lima Sérgio, 2017.

Sítios arqueológicos na região

Em consulta ao registro de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA não foram identificados registros de sítios arqueológicos no município de Santa Fé do Sul ou nos municípios limítrofes de Aparecida d’Oeste, Nova Canaã Paulista, Rubinéia, Santa Clara d’Oeste, Santa Rita d’Oeste e Três Fronteiras.
Contudo, na região há registros de sítios arqueológicos nos municípios de Pereira Barreto, Ouroeste, Indiaporã, Valparaíso e Itapura.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.