[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão na região próxima ao Parque do Carmo, na cidade de São Paulo (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos aos moradores do entorno da área estudada objetivando informar a população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Parque do Carmo. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 08 de 31/01/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Parque do Carmo. Fonte: Portal Prefeitura de São Paulo

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de São Paulo possui grande diversidade de bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. O município ainda conta com bens tombados em nível estadual (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico/ Condephaat) e municipal (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo/ Conpresp).

• Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, na Penha, zona leste de São Paulo.

• Escola Estadual Amadeu Amaral, no bairro do Belém, zona leste de São Paulo.

Fonte: Condephaat

• Capela de São Miguel, em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo.

Fonte: Condephaat.

Sítios arqueológicos

Na cidade de São Paulo, segundo o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), banco de dados mantido e atualizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foram encontrados vinte e sete registros de sítios arqueológicos.

• Sítio Mirim: Sítio histórico – Casa bandeirista (taipa de pilão), séc. XVII. Localizado na Vila Jacuí, zona leste de São Paulo.
• Sítio São Miguel Paulista: Sítio colonial / histórico (multicomponencial), a céu aberto.
• Casa do Tatuapé: Sítio histórico – casa bandeirista, século XVII. Taipa de pilão.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.