[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Matão (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período serão entregues folhetos explicativos na Casa de Cultura de Matão objetivando informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio
arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Vila Verde. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 78 de 13/12/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Matão  possui 1 bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

• E.E. José Inocêncio da Costa

• Cia dos Santos Reis Padre Marcos Pião

Matão antigo

Distrito de paz de São Lourenço do Turvo, 1943.

Fonte: Arquivo do Estado

Sítios arqueológicos na região

Em Matão não constam sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Entretanto nos municípios limítrofes a Matão, como Gavião Peixoto, Itápolis e Taquaritinga, e em municípios vizinhos a estes, como Boa Esperança do Sul e Rincão, há registro de onze sítios arqueológicos. Entre eles:

Em Taquaritinga:

Sítio arqueológico Taquaritinga

• Sítio lítico (com materiais lascados em rocha) pré-colonial, ou seja, antes da chegada dos portugueses, a céu aberto;

Em Rincão:

Sítio arqueológico Rancho Queimado

•  Sítio lito-cerâmico (presença de material lascado em rocha e cerâmicas) na alta vertente do terraço próximo a pequeno canal de drenagem do ribeirão.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.