[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estarão em Paulínia (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período serão entregues folhetos explicativos na sede da Secretaria Municipal da Cultura objetivando informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Residencial das Acácias. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 08 de 03/02/2020.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Paulínia não possui bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.
Entretanto, há outras referências culturais representativas para a cidade e a população local, como por exemplo o Portal de entrada da cidade e a Igreja de São Bento.
- Paulínia (antiga Vila José Paulino)
Fonte: Estações Ferroviárias
- Atual sede da Prefeitura de Paulínia
Fonte: Portal Paulínia 24h notícias
Sítios arqueológicos na região
No território de Paulínia, não foram identificados registros de sítios arqueológicos oficialmente cadastrados. Entretanto, em algumas cidades próximas, também inseridas na bacia do Rio Piracicaba, podem ser relacionados diversos registros de sítios arqueológicos, como por exemplo:
Sítio Arqueológico (SP00482): Sítio lítico (pedra polida), a céu aberto, em Cordeirópolis.
Sítio Zambom: Sítio lítico, a céu aberto, em Piracicaba.
Sítio da Lagoa: Sítio pré-cerâmico a céu aberto, em Santa Bárbara d’Oeste.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.