[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão no município de Nova Odessa (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram a Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Reserva do Bosque. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 21 de 06/04/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Nova Odessa não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei, porém há referências culturais que são reconhecidas pela população como representativas para a história e memória local.

Cabeçalho de documento referente ao Núcleo Colonial ‘Nova Odessa’. Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo

Sítios arqueológicos na região

No território do município de Nova Odessa, não foram identificados registros de sítios oficialmente cadastrados. Entretanto, em algumas cidades próximas, também inseridas na bacia do Rio Piracicaba, podem ser relacionados diversos registros de sítios arqueológicos:

Sítio arqueológico Santo Antônio – sítio pré-cerâmico a céu aberto, localizado no município de Limeira;

Sítio arqueológico Toledos – sítio pré-cerâmico a céu aberto; localizado no município de Santa Bárbara D’Oeste;

Sítio arqueológico Tamandupá – sítio lítico, ou seja, com instrumentos produzidos em rocha (furadores, machadinhas, etc.) a céu aberto e Sítio arqueológico Nauti-Clube –  sítio lítico, a céu aberto, ambos localizados em Piracicaba.

 A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS FEITOS PELA A LASCA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.