[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Marília (SP)  para realizar novos estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos com o objetivo de informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram dois projeto:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Sol Nascente;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Jardim Marina.

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 21 de 06/04/2020 e n.º 22 de 13/04/2020, respectivamente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Marília antiga

Caldeira e gerador produtor de luz e força instalação do motor a óleo cru, 1 de junho de 1938.  Fonte: Acervo Iconográfico do Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Marília possui 3 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo;
• Casa Assobradada, na Rua Dom Pedro nº 87;
• Escola SESC-SENAC.

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Sítios arqueológicos

Segundo Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, em Marília não há registro de sítio arqueológico.  Entretanto, nos municípios vizinhos a Marília, há registro de dois sítios arqueológicos:

No município de Campos Novos Paulista:

• Sítio Martins: sítio cerâmico pré–colonial.

No município de Pompéia :

• Sítio Regadas Garcia: sítio cerâmico pré-colonial.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial