[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Porto Feliz (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Galpão Industrial. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 18 de 16/03/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Porto Feliz possui dois bens em processo de tombamento, isto é, em estudo para ser protegido por lei pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

• Conjunto Arquitetônico de Porto Feliz
• Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens

Há também bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, são eles:

• Casa da Alfândega 

“Porto Feliz, originalmente Porto de Araritaguaba, era passagem dos exploradores que se dirigiam a Goiás e Mato Grosso em busca de minas de ouro, durante o século XVII. A incipiente povoação foi impulsionada com a chegada de novos habitantes que, em 1721, construíram uma capela sob a invocação de Nossa Senhora da Penha de Araritaguaba. Foi elevada à categoria de cidade em 1858.”

“A Casa da Alfândega é um exemplar da arquitetura urbana do século XVIII e as suas funções voltavam-se às atividades do porto. A construção é em taipa de pilão, com cobertura em duas águas e encontra-se implantada no alinhamento frontal do lote e geminada nas duas laterais. Ainda conservam-se originais as madeiras utilizadas na cobertura e nos assoalhos.” 

Fonte: Condephaat

• Parque das Monções;
• Sobrado Coronel Esmédio

Sobre a história e memória do Município de Porto Feliz:

• Planta de Porto Feliz do ano 1935, mostra a área da antiga ferrovia.

Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo – Repositório Digital

O município de Porto Feliz tem 11 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, são eles:

Sítio arqueológico 10 – sítio cerâmico da tradição Tupiguarani.

Sítio arqueológico 13 – sítio histórico constituído por capela abandonada (Nossa Senhora das Brotas) e zona de refugo de material cerâmico.

Sítios arqueológicos Colina da Castelo 1, 2 e 3 – sítio histórico associado aos séculos 19-20.

Sítios arqueológicos Colina da Castelo 4 e 5 – sítios pré-coloniais líticos.

Sítio arqueológico Bairro Palmital-1 – Sítio lítico, com peças lascadas de silexito e basalto, além de seixos rolados utilizados como percutores.

Sítios arqueológicos Bairro Palmital-2, 3 e 4 – Sítios multicomponenciais (compostos por peças liticas e históricas).

Além dos sítios apresentados acima, através da consulta realizada no portal SEI/IPHAN foram levantadas outras pesquisas desenvolvidas e constatou-se que há ainda outro sítio identificado no município:

Sítio arqueológico Cachoeira – Localizado em um antigo terraço do rio Tietê, entre dois córregos tributários do mesmo, caracteriza-se pela presença de vestígios líticos lascados, predominantemente em silexito, incluindo desde lascas de debitagem a objetos formais (pontas de flechas e raspadores plano-convexos).

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.