[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão na zona norte da cidade de São Paulo para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos à população do entorno da área estudada objetivando informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Ampliação Oeste da CDR Pedreira. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 28 de 04/05/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de São Paulo possui grande diversidade de bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. O município ainda conta com bens tombados em nível estadual (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico/ Condephaat) e municipal (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo/ Conpresp).

Entre os bens tombados localizados na zona norte podemos citar:

• Núcleo original da Freguesia do Ó

Fonte: Wikipedia Commons

• Asilo do Jaçanã – Hospital Geriátrico e de Convalescentes Dom Pedro II

Fonte: Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

• Ruínas da Capela de São Sebastião do Barro Branco

Fonte: Wikipedia Commons

• Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal

Fonte: Condephaat

Sítios arqueológicos

Na cidade de São Paulo, segundo o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), banco de dados mantido e atualizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foram encontrados vinte e sete registros de sítios arqueológicos:

• Botuquara – Conjunto de fazenda do século XIX;
• Mirim – Sítio histórico – casa bandeirista do século XVII;
• Morrinhos – Sítio histórico – casa bandeirista, século XVIII – taipa de pilão;
• Casa n.º 1 – Pátio do Colégio – Sítio histórico – quintal da casa n.º 1. Pátio do Colégio – séc. XIX. Taipa de pilão e alvenaria de tijolos;

• Beco do Pinto – Via histórica com evidências arqueológicas dos séculos XVIII a XIX;

• Casa do Tatuapé – Sítio histórico – casa bandeirista do século XVII;

• Morumbi – Sítio lítico a céu aberto;
• Jardim da Luz – Antigo Jardim Botânico criado em 1790;
• Olaria II – Sítio cerâmico a céu aberto;
• Jaraguá 1 – Sítio cerâmico a céu aberto;
• Jaraguá 2 – Sítio lítico a céu aberto;
• Petybon – Primeira fábrica de louças de São Paulo Brasil (Fábrica de Louças Santa Catarina);
• Casa de Ferroviário 1 – Sítio Histórico associado a habitações construídas pela Estrada de Ferro Central do Brasil;
• São Miguel Paulista 1 – Sítio multicomponencial, apresentando material cerâmico;
• Vala Clandestina do Cemitério de Perus – Sítio arqueológico histórico constituÍdo de sepultamentos humanos (2ª metade do século XX);
• Nova Luz – Vestígios construtivos de alvenaria e concreto armado, da transição entre os séculos XIX e XX, até 1962;
• Jaraguá Clube – Sítio cerâmico unicomponencial pré-colonial;
• Jardim Princesa 1 e 2 – Sítios cerâmicos Tupiguarani;
• Reservatório Cantareira 01 – Complexo de abastecimento de água, composto por residências e reservatório;
• Fazenda Santa Maria 01 – Conjunto edificado do século XIX;
• Bananal 01 – Conjunto arquitetônico;
• Cavas de Mineração 1, 2, 3 e 4 – Estruturas de mineração aurífera iniciada no século XVI.

No banco de dados disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São Paulo constam outros 54 sítios arqueológicos conhecidos no município, além do registro de cerca de 40 ocorrências arqueológicas e 5 áreas de interesse arqueológico.

Além disso, chama a atenção a localização de urnas funerárias pré-coloniais (Urna da Vila Maria e Urna da Rua Piratininga) e de pontas de projétil no antigo Morro dos Lázaros, localizado no bairro da Luz (ARAUJO, 1995 e 2007; JULIANI, 1996; PEREIRA Jr., 1964; SANT’ANNA, 1944). Os demais sítios arqueológicos apontados para a região central de São Paulo, de caráter histórico, representam áreas arqueologicamente pesquisadas que fazem parte de um único contexto arqueológico representado pelo antigo assentamento da cidade de São Paulo.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.