[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Santos (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento Poema Santos. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 24 de 20/04/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Santos possui 56 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos – CONDEPASA, entre eles:

• Cemitério do Paquetá
• Igreja de Santo Antonio do Valongo (tombada pelos órgãos municipal, estadual e federal – Iphan).

Fonte: Condephaat

Há também 17 bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat , entre os quais:

• Jardins da Orla

Fonte: Condephaat

O município de Santos tem 8 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, são eles:

Engenho São Jorge dos Erasmos – Sítio histórico – vestígios de edificação com ocorrência de material malacológico e cerâmico, etc.

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

Frontaria Azulejada – sítio histórico – vestígio de edificação (século XIX).

Casarão do Comendador Ferreira Neto – Sítio histórico (incendiado e atualmente ocupado por “marginais”).

Mosteiro de São Bento – Sítio histórico, superficial, apresentando cacos diversos. Filiação cultural: européia-asiática-nacional (séc.XVII-XX).

Porto do Valongo – Sítio histórico (atualmente em reforma).

Sítio Submerso Ilha Barnabé – Embarcação naufragada com 45 m de comprimento e 7 m de largura mista com madeira e cobre.

Morro Guarapá 1 – Sítio histórico com muros em granito, com cerca 0,60 cm de largura, material construtivo em superfície, caminho com calçamento rústico e ponte em granito e argamassa de areia, edificado em tijolo (século XX), alinhamento de pedras em granito indeterminado.

Veleiro Kestrel – Destroços do Veleiro Kestrel encontrado na Praia do Embaré após grande ressaca ocorrida nas Praias de Santos. O Veleiro é de bandeira inglesa e encalhou na praia no dia 11 de fevereiro de 1895.

Além dos sítios apresentados acima, através consulta aos processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI! do Iphan constatou-se a existência de ao menos dez fichas de registro de sítios arqueológicos ainda não homologadas no CNSA:

Embraport 1 – Sítio sambaqui localizado em área de mangue, no canal do rio Diana. Protegido e preservado.

Valongo 2 – Refere-se a um sítio histórico de natureza unicomponencial, implantado a céu aberto, caracterizado pela presença de fragmentos de faiança, grés, vidro, cerâmica e restos construtivos relacionados a meados do século XIX.

Valongo III – Unicomponencial, com material remetendo ao período entre os séculos XVII ao XIX.

Perimetral – Sítio histórico com material doméstico proveniente dos antigos chalés à beira mar.

Sítio do Rocio – Galpão com 160 m de comprimento x 36 m de largura, podemos encontrar ao norte do galpão a antiga linha do trem.

Quilombo do Jabaquara – A área Quilombo está loteada com várias habitações.

Cemitério da Igreja da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos – Cemitério encontrado durante as escavações para a implantação da linha do bonde turístico de Santos.

Largo Senador Vergueiro – No Largo do Vergueiro existiam duas edificações: A Western Telegraph e a Casa dos Gusmões. Área passou por urbanização deixando os vestígios do local enterrados.

Quilombo Pai Felipe – O sítio encontra-se no terreno da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos. Existe remanescente apenas a frente de uma das casas e vestígios de muros em seu entorno.

Casarão do Valongo – Em agosto de 1985, grande incêndio destruiu as instalações internas do antigo prédio, restando apenas as paredes, parte das quais ainda ruiria posteriormente, já que após o sinistro o local ficou ainda mais abandonado. No ano de 2010 foram iniciadas as obras de restauração e reconstrução do prédio para abrigar o Museu Pelé, inaugurado em junho de 2014.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.