[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Caieiras (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram os projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Swiss Park;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Swiss Park Zurich.

Esses estudos foram autorizados pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 35 de 25/05/2020 e n.º 36 de 01/06/2020, respectivamente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Caieiras possui 2 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Conjunto Ferroviário de Caieiras

• Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal

Sítios arqueológicos

Em consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA não foram identificados sítios no município de Caieiras. Já na pesquisa realizada na plataforma SEI/IPHAN, constatou-se a identificação de dois sítios em Caieiras, denominados Vila Operária 1 e Vila Operária 2 (ORIGEM ARQUEOLOGIA, 2019). Os sítios são históricos, compostos por ruínas de habitações operárias relacionadas à antiga fábrica de papel Melhoramentos, que remonta à fundação da cidade.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.