[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Macaé e Rio das Ostras (RJ) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos digitais explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da LT 500 kV UTE Marlim Azul. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 37 de 08/06/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Macaé possui 3 bens tombados, ou seja, protegidos por lei pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural – INEPAC. Já Rio das Ostras possui 1 bem tombado pelo mesmo órgão:

Macaé

• Serra do Mar / Mata Atlântica
• Palácio dos Urubus
• Canal Campos

Rio das Ostras

• Casa de Cultura Bento Costa Junior

Sítios arqueológicos

Os municípios de Macaé e Rio das Ostras têm respectivamente 23 e 16 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, entre os quais estão:

Macaé

Sítio arqueológico da Ilha de Santana  – Sítio lítico com estruturas funerárias, encontrados ao longo da estrada aberta pela Petrobras para o acesso à torre de telecomunicações.

Sambaqui do Curral – Sambaqui com presença de artefatos líticos, ou seja, materiais feitos em rocha.

Rio das Ostras

Sítio arqueológico Coqueiro – Sítio histórico com predominância de material cerâmico e louças.

Sítio arqueológico Mar do Norte II – Sítio histórico com vestígios vinculados ao século XIX.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos nas cidades:

Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro
Telefones: (21) 2233-6060
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.