[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Bragança Paulista (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos digitais explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Reserva de Bragança. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 33 de 18/05/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Bragança Paulista possui 1 bem tombado, ou seja, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

EMEF Dr. Jorge Tibiriçá

Sítios arqueológicos

O município de Bragança Paulista tem 3 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, são eles:

Sítio arqueológico Bragança I  – Sítio histórico a céu aberto, superficial, sobre terraço aluvial.

Sítio arqueológico Bragança III – Sítio histórico composto por duas áreas distintas de habitação rural, a céu aberto, situadas, respectivamente em terraço aluvial e baixa vertente e separadas por pequeno córrego formador do Ribeirão do Toró.

Sítio arqueológico Toca da Paineira – Abrigo sob rocha com gravuras rupestres.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos nas cidades:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.