[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Franca (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos digitais explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Residencial Jardim Maria Luiza. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 39 de 15/06/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Franca possui 2 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• E.E. Cel. Francisco Martins

• Relógio Solar

Sítios arqueológicos

Em consulta ao registro de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, não foram identificados sítios no município de Franca; por outro lado nos municípios vizinhos de Batatais, Patrocínio Paulista e São José da Bela Vista, contamos com 6 (seis) sítios arqueológicos, e ainda nos municípios mineiros de Claraval e Ibiraci, contamos com 4 (quatro) sítios arqueológicos. São eles:

Batatais (SP) – Sítios arqueológico Batatais I e II, sítios pré-colonial lito-cerâmico a céu aberto.

Patrocínio Paulista (SP)- Sítios arqueológico Patrocínio Paulista I e II, sítio pré-colonial lito-cerâmico a céu aberto.

São José da Bela Vista (SP) – Sítios arqueológico Salgado I e II, sítios pré-colonial lito-cerâmico a céu aberto.

Claraval (MG) – Sítio arqueológico Santa Helena, sítio pré-colonial cerâmico a céu aberto do tipo acampamento (Tradição Sapucaí-Fase Ibiraci).

Ibiraci (MG) – Sítios arqueológicos Ibiraci e Itambé, sítios pré-colonial cerâmico a céu aberto (Tradição Sapucaí-Fase Ibiraci) e sítio arqueológico Silveiras, sítio pré-colonial cerâmico a céu aberto do tipo acampamento (Tradição Sapucaí-Fase Ibiraci)

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.