[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Riolândia (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos digitais explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área para implantação de aterros em vala. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 42 de 29/06/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

• Praça da Igreja Matriz

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Riolândia não possui bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

Sítios arqueológicos

No município de Riolândia não foi identificado sítio arqueológico registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) banco de dados mantido pelo Iphan. Embora a pesquisa não tenha resultado na localização de registros de sítios em Riolândia, segundo Rasteiro* (2015), há ao menos cinco sítios no município, são eles:

Sítios arqueológicos Córrego do Bálsamo, Jacu 2, Jacu 3, Jacu 4 e Turvo – Sítios com presença de vestígios cerâmicos.

*RASTEIRO, Renan Pezzi. Arqueologia dos Jê da Bacia do Rio Grande: história indígena no Norte de São Paulo e no Triângulo Mineiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Arqueologia) – Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/D.71.2016.tde-11022016-161017. Acesso em: maio de 2020.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.