[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Mirante do Paranapanema (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos digitais explicativos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de ampliação do Aterro Sanitário em Valas. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal  responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 48 de 20/07/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

• Igreja Matriz Santa Terezinha

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Mirante do Paranapanema não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. Entretanto, possui outras referências culturais significativas para a cidade como o Centro Cultural Mirante do Paranapanema.

• Centro Cultural Mirante do Paranapanema

Sítios arqueológicos

O município de Mirante do Paranapanema já foi alvo de, ao menos, três projetos de pesquisa arqueológica autorizados pelo IPHAN. Apesar disso, em Mirante do Paranapanema não há registro de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido pelo IPHAN. Entretanto, nos municípios limítrofes há registros de pelo menos 30 sítios arqueológicos, entre eles:

Município de Sandovalina- Sítio Taquaruçu: Sítio em superfície a céu aberto. Antigo aldeamento guarani do século XVII de horticultores ceramistas.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.