[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os arqueólogos da A Lasca Arqueologia estarão na área próxima à SP 255, que engloba os municípios de Igaraçu do Tietê, Avaré, Botucatu, Pratânia e São Manuel (SP), realizando os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação dos dispositivos D01 a D09 das obras de duplicação da SP-255 – km 179+600 ao km 237+430 – Igaraçu do Tietê – São Manuel km 192+000 ao km 237+430.

Paralelamente, será difundido o folheto explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – em aparelhos culturais, tais como: museus, escolas, teatros, bibliotecas, casas de cultura etc., para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos no licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 53 de 17/08/2020.  

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União, protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimentos potencialmente modificadores do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A região, situada entre os rios Tietê e Paranapanema, está inserida em área estratégica para o estudo arqueológico, pois sua proximidade a leitos de água atraía grupos humanos diversos desde períodos pré-coloniais. Analisando o contexto arqueológico, tem-se registros das tradições Umbu, caracterizadas por vestígios líticos (em pedra), em especial pontas de projétil (flechas), e materiais ósseos; e Humaitá, com peças líticas robustas e que utilizam basalto, calcedônia e arenitos em sua composição. É possível verificar, também, registros das tradições Tupiguarani, com suas cerâmicas decoradas com pintura em branco e preto e marcações; e Itararé, caracterizada por cerâmicas de pequeno porte, contorno direto ou infletido, paredes finas, antiplástico mineral e superfícies bem alisadas de coloração escura.

Bens Culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Os municípios de Avaré, Botucatu e São Manuel possuem bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, sendo alguns deles:

• EMEF Dr. Augusto Reis (São Manuel);

• Complexo da Estação Ferroviária de Botucatu;

• Fazenda Lageado (Botucatu);

• Conjunto da Estação Ferroviária de Avaré;

• Antigo Fórum de Avaré.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito nos municípios de Igaraçu do Tietê, Avaré, Botucatu, Pratânia e São Manuel.

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, ainda não há registro de sítios em Igaraçu do Tietê e Pratânia, como também nas áreas próximas aos municípios de Botucatu, Avaré e São Manuel. Alguns exemplos:  

• Sítio Arqueológico Sobrado: com sua localização em São Manuel, e caracterizado pela presença de fragmentos líticos e cerâmicos;

• Sítio Água Espalhada: em Botucatu, com vestígios líticos e cerâmicos pré-coloniais;

• Sítio Avaré: localizado a céu aberto, e caracterizado como uma antiga aldeia de ceramistas-horticultores;

• Sítios Serrito II e Toca do Faria: que, situados em São Manuel, apresentam registros rupestres.

Há, também, o Sítio Caetetuba que, localizado em São Manuel, é o mais antigo da região, com datação entre 9.000 e 11.000 anos antes do presente, e caracterizado por vestígios líticos íntegros e fragmentados.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.