O entendimento expresso pelo IPHAN quando da emissão do termo de Referência foi o de que o empreendimento se enquadrava em dois níveis, I, nas faixas de domínio existente e III, “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”, fora da faixa de domínio existente. Esse enquadramento (nível III) ensejou a submissão de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, conforme o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 1/2015.
A execução das atividade previstas no projeto de pesquisa, além de tentar encontrar, delimitar e quantificar os eventuais sítios e ocorrências arqueológicas existentes na ADA do empreendimento, também buscou identificar, caracterizar e avaliar o grau de conservação / de afetação dos bens arqueológicos que eventualmente pudessem subsistir no terreno e nas imediações.
No desenvolvimento dos trabalhos de campo, foram propostas atividades de caminhamento, abordagens oportunísticas e prospecção intensiva de subsuperfície. Na execução das atividades de campo, todos os 62 poços-teste projetados em gabinete foram escavados. Destaca-se que esses procedimentos não resultaram na identificação de qualquer vestígio arqueológico nos limites da área do empreendimento.
Em relação às ações de esclarecimento, as parcerias com as Diretorias e Secretarias de Educação e Cultura tiveram efeito positivo, uma vez que a partir dessas será possível disseminar na comunidade do entorno do empreendimento informações pertinentes ao estudo. Nesse sentido, espera-se que os interlocutores abordados possam envolver e instigar outros interlocutores, seja no compartilhamento do material informativo digital, e / ou na divulgação da existência do conteúdo digital específico no Facebook e blog da A Lasca Arqueologia.
O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.
Acesse aqui mais informações sobre o contexto da pesquisa e o conhecimento arqueológico em Igaraçu do Tietê, São Manuel, Pratânia, Botucatu e Avaré.
A Lasca Arqueologia 