O entendimento expresso pelo IPHAN quando da emissão do termo de Referência foi o de que o empreendimento se enquadrava em dois níveis: I, nas faixas de domínio existente; e III, “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”, fora da faixa de domínio existente. Esse enquadramento (nível III) ensejou a submissão de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, conforme o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 1/2015.
A execução das atividade previstas no projeto de pesquisa, além de tentar encontrar, delimitar e quantificar os eventuais sítios e ocorrências arqueológicas existentes na ADA do empreendimento, também buscou identificar, caracterizar e avaliar o grau de conservação / de afetação dos bens arqueológicos que eventualmente pudessem subsistir no terreno e nas imediações.
No desenvolvimento dos trabalhos de campo, foram realizados caminhamentos por toda a área diretamente afetada, e poços-teste nas regiões de implantação dos dispositivos. Apesar de serem muita amplas e distantes entre si, elas apresentaram pouca variação, sendo que, as características do relevo, solo e uso da terra pouco mudaram. Não foram encontrados quaisquer vestígios arqueológicos em nenhuma das áreas, seja em superfície, seja nos poços testes escavados nas bordas do terreno.
Em relação às ações de esclarecimento, as parcerias com as Diretorias e Secretarias de Educação e Cultura tiveram efeito positivo, uma vez que a partir dessas será possível disseminar na comunidade do entorno do empreendimento informações pertinentes ao estudo. Nesse sentido, espera-se que os interlocutores abordados possam envolver e instigar outros interlocutores, seja no compartilhamento do material informativo digital, e / ou na divulgação da existência do conteúdo digital específico no Facebook e blog da A Lasca Arqueologia.
O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.
Acesse aqui mais informações sobre o contexto da pesquisa e o conhecimento arqueológico em Rincão, Américo Brasiliense, São Carlos e Santa Lúcia
A Lasca Arqueologia 